Processo 14750/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/01/2022 09:08
Autuado em 11/01/2022 09:08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 40/2022 da Primeira Câmara, de 01/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   40/ 2022 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022 Acórdão   40/ 2022 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Interessado DECIO JARDIM
Requerente MUNICÍPIO DE XAMBRÊ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2022 2701 Acórdão nº 40/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
18/01/2022 2691 Termo de Distribuição de Processo nº 83/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2022 19:22 DP  
03/02/2022 13:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2022 -
03/02/2022 13:47 SMPJTC  
03/02/2022 12:31 4PC Ciência de Decisão nº 24/2022 -
03/02/2022 11:23 SMPjTC  
03/02/2022 11:11 S1C  
01/02/2022 09:39 DG Despacho Processual Diverso nº 66/2022 -
27/01/2022 16:34 S1C  
18/01/2022 09:32 GCDA  
18/01/2022 09:23 SMPJTC  
17/01/2022 17:00 4PC Parecer nº 31/2022 - Certidão Liberatória. Observado o art. 926 do CPC e precedentes dessa Corte, e ressalvada a opinião pessoal deste Procurador, pelo deferimento do pedido, sem prejuízo de se determinar a oportuna compensação do investimento educacional correspondente, e
17/01/2022 16:46 SMPjTC  
17/01/2022 13:45 CMEX Informação nº 110/2022 -
14/01/2022 13:18 CGM Instrução nº 79/2022 -
11/01/2022 09:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 83/2022 -

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